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Novo Enquadramento Regulatório para Projectos de Energias Renováveis em Angola

Novo Enquadramento Regulatório para Projectos de Energias Renováveis em Angola

20/05/2021 13:06

Decorrerá no próximo dia 27 de Maio, às 10h30 um encontro organizado pela ALER - Associação Lusófona de Energias Renováveis, com a finalidade de abordar os assuntos que dizem respeito as condições que estão a ser criadas para a promoção do investimento privado no desenvolvimento de novos projectos de energias renováveis, nomeadamente a publicação dos novos regulamentos e um regime de incentivos.

Esta será a primeira Conversa ALER, e terá como tema "Novo Enquadramento Regulatório para Projectos de Energias Renováveis em Angola".

O IRSEA participará como orador e será representado pelo Dr. Marino Bulles, Chefe do Departamento Técnico-Jurídico do IRSEA, que estará disponível para interagir directamente com os outros oradores e esclarecer todas as questões dos participantes. Estão também confirmadas as presenças dos oradores, Pedro Coutinho, CEO da Source Energia, Vanda Cascão, Sócia da VdA - Vieira de Almeida e Tiago Almeida, Senior Investment Officer no IFC. Para mais informações sobre os oradores clique aqui.

A conversa será baseada nas recentes mudanças no quadro regulatório angolano, que animam as novas energias renováveis e serão discutidos os seguintes documentos:

  • Regulamento das Actividades de Produção, Transporte, Distribuição e Comercialização de Energia Eléctrica, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 76/21, de 25 de Março;
  • Regulamento da Produção Independente de Energia Eléctrica, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 43/21, de 17 de Fevereiro;
  • Quadro de Incentivos ao Investimento Privado em Energias Renováveis, aprovado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros no final de 2020.

Poderá fazer o download dos regulamentos no seguinte link: regulamentos.

O público em geral, está convidado a participar dessa conversa. A sessão será exclusivamente online e em português. A inscrição é gratuita mas obrigatória. Garanta o seu lugar e inscreva-se já aqui.

As "Conversas ALER" são um evento em formato de webinar curto e informal sobre um tema da actualidade, moderado pela Directora Executiva da ALER, Isabel Cancela de Abreu, que terá uma frequência trimestral.

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