O Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água participa de 25 a 26 do mês corrente, em Lisboa, na X Conferência anual dos Membros da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).
Na programação, da X Conferência da RELOP, que terá como tema ‘’A COOPERAÇÃO REGIONAL NO SECTOR ENERGÉTICO NOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA’’, também está agendada uma sessão ordinária da IX Assembleia Geral desta mesma Associação, bem como uma mesa redonda sobre a Integração das Renováveis.
Serão abordados em três painéis:
I – ‘’Experiências de Cooperação e Integração nos Mercados Eléctricos”;
II – “Experiências de Cooperação e Integração nos Mercados de Gás Natural e dos Petróleos”;
III – “Grandes Desenvolvimentos Regulatórios nos Países de Língua Oficial Portuguesa’’.
A delegação do IRSEA chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Mourão, será oradora durante a Conferência, no painel sobre Experiências de Cooperação e Integração nos Mercados Eléctricos.
Os membros participarão também em dois seminários sobre a “Mediação e Resolução de Conflitos” e “Definição dos Proveitos Permitidos e Cálculo das Tarifas de Acesso às Redes Energéticas”.
No fórum serão discutidos e aprovados os novos Estatutos da Associação, bem como a transformação da associação RELOP em associação com personalidade jurídica.
De acordo com o programa, será feita igualmente a eleição dos órgãos sociais da Associação, assim como a criação de um grupo técnico para o plano estratégico da RELOP, para além da apresentação e a apreciação das candidaturas para albergar a próxima Conferência e a Assembleia Geral.
A Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa (RELOP) é presidida pela Agência de Regulação Económica de Cabo Verde (ARE). O Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA) também já dirigiu a presidência rotativa entre 2013 a 2015. A última reunião realizou-se em 2016 em Maputo (Moçambique).
A organização é constituída pelo Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA), de Angola, Agência Nacional de Energia Eléctrica (ANEEL), do Brasil, Agência de Petróleos, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Brasil, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de Portugal, a Agência de Regulação Económica (ARE), de Cabo Verde, a Autoridade Geral de Regulação (AGER), de São Tomé e Príncipe, e o Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC), de Moçambique.
Desde 2015, foram admitidos como membros outras quatro entidades reguladoras: a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), de Portugal, Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), de Angola, Instituto Nacional do Petróleo (INP), de Moçambique,
A RELOP, recorde-se, foi constituída a 29 de Maio de 2008, em Lisboa, no âmbito da Conferência “Regulação de Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa”.
