Aprova a proposta de adjudicação constante do Relatório Final elaborado pela Comissão de Avaliação relativa à empreitada de Electrificação e 45 mil ligações domiciliares da Cidade de Benguela, adjudicada à empresa Tiesiju Civil Engineering Group Co., Limited (CTCE), no valor equivalente a USD 90.000.000,00 e autoriza o Ministro da Energia e Águas a celebrar o referido Contrato de Empreitada, assim como, indicar as empresas angolanas a subcontratar.