Aprova o Projecto e a Minuta de Contrato para Realização das Obras de Reabilitação dos Equipamentos da Central Hidroeléctrica da Matala, Subestação e Rede Eléctrica, no valor total de € 106.940.676,12, a ser celebrado entre a Empresa Nacional de Produção de Electricidade, E.P e a Empresa Elecnor, S.A.
