Aprova a proposta de adjudicação constante do Relatório Final elaborado pela Comissão de Avaliação relativa à empreitada de Construção do Novo Sistema de abastecimento de Água do Tchindjendje na Província do Huambo, adjudicada à empresa Eqadint Internacional Group Co., Limited, no valor equivalente a USD 10.326.201,79 e autoriza o Ministro da Energia e Águas a celebrar o referido Contrato de Empreitada, assim como, indicar as empresas angolanas a subcontratar.
