Aprova a minuta de Contrato para a Construção do CD Vila Flor e Lançamento da Conduta DN 500 mm ETA Kilamba-CD Vila Flor, na valor total equivalente em KWAnzas a USD 5.462.941,87, e autoriza o Ministro da Energia e Águas a celebrar o referido Contrato com a empresa Guangxi Hydroelectric Construction Bureau.